Juiz implanta ‘toque de estudo’ para as cidades baianas de Cícero Dantas, Fátima, Antas, Heliópolis e Novo Triunfo

Publicado em 01/04/2016 às 20h05

 

Dia 11 de abril, segunda-feira, os estudantes dos municípios de CÍCERO DANTAS, HELIÓPOLIS, FÁTIMA, ANTAS E NOVO TRIUNFO, no Estado da Bahia, que forem flagrados faltando aulas, ou em evasão escolar, serão encaminhados ao Conselho Tutelar da cidade, local onde os pais deverão comparecer e responderão a processos, em caso de reincidência, que resultarão em aplicação de multa estipulada pela Justiça.

Conforme a portaria publicada na segunda-feira, 28 de março 2016, pelo juiz José Brandão Neto, que responde pela comarca das 5 cidades, conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância estão autorizados averiguarem situação suspeita de evasão escolar. A portaria está sendo chamada de “toque de estudo.”

A medida foi tomada porque muitas das crianças e adolescentes matriculadas não estão comparecendo às aulas. Além disso, ele cita que a grande maioria dos jovens infratores são analfabetos ou não estudam.

A portaria prevê punições aos pais de crianças e adolescentes que não matricularem os filhos na escola e também aos pais de jovens analfabetos.

O hino nacional deverá ser executado, uma vez por semana, nas escolas de ensino fundamental conforme prevê a Lei 12.031/09, sob pena de o diretor da escola responder por crime de desobediência.

A medida ainda prevê proibição de celulares durante a aula, uso de cigarros e manda apreender menores que estiverem usando drogas. 

Como já havia anunciado CLIQUE AQUI

FONTE: www.justicaatuante.blogspot.com.br

Comentários

Adriana em 06/04/2016 11:05:44
Depois desta medida adotada,percebi que não participam da aula ficam nos corredores da escola por serem impedidos de sair pra rua .
Achei a medida do Juiz muito importante porém é necessário uma fiscalização mais rígida nas unidades escolares.

Martta em 04/04/2016 09:40:12
Eu concordo, mais assim, esses alunos infratores que serao aagora "forçados" a assistir aula podem nao prestar atenção nas aulas,podem simplismente entrarem na sala e nao prestar atenção nas aulas. Mais eu concordo com essa ação do juiz e acho que deveria abrangir todo o território brasileiro.
Cleide em 03/04/2016 20:56:46
Muito bom
Fábio em 03/04/2016 16:51:30
parabens isso deveria se em todo território nacional. não tinha tentas crianças roubando é mantando em todo pais parabéns novamente so assim vamos ter mundo melhor
Ademarisa Fontes em 03/04/2016 06:26:58
Medida exemplar que deve ser seguida por outros juízes.Parabéns desejo sucesso e que todos colaborem
irandir em 02/04/2016 14:39:11
Parabéns pelo seu belo trabalho sr juiz isso deveria existir em todos os estados

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